Dra.Fernanda Rodrigues Alves, advogada especialista em leilões e regularização de imóveis. Sua atuação na área de assessoria em arrematação de imóveis tem como objetivo de desmistificar esse procedimento e oferecer suporte completo às pessoas que desejam adquirir imóveis, seja para moradia ou investimento. A regularização vai além do simples registro, abrangendo diversas questões jurídicas e documentais que garantem a segurança e a tranquilidade do comprador. Seu compromisso é oferecer um serviço personalizado e completo, atendendo às necessidades específicas de cada cliente com excelência e dedicação.
1) Quais são os documentos básicos necessários para fechar com segurança uma bom negócio imobiliário?
Para um bom negócio imobiliário, devemos fazer uma due diligence das partes envolvidas, bem como do imóvel em questão. Portanto, além da escritura de compra e venda, são essenciais: certidão de ônus reais, declaração de quitação condominial, certidão negativa de débitos tributários e certidão do cartório de registro de distribuição da localidade do imóvel.
Com relação à due diligence das pessoas envolvidas no negócio jurídico, é importante obter as certidões dos vendedores junto aos cartórios de registro de distribuição de cada município, certidão fiscal e fazendária no respectivo distribuidor, certidão negativa de interdições e tutelas (RCPN), além das certidões negativas de débitos trabalhistas, execuções fiscais e ações judiciais contra os vendedores.
2) Quais documentos mais comuns e essenciais da documentação imobiliária e a importância de cada um?
Matrícula do Imóvel: Documento oficial que contém o histórico completo do imóvel, desde a sua criação até a situação atual. Esse documento permite verificar a titularidade, existência de ônus (hipoteca, penhoras) e se há disputas judiciais envolvendo o imóvel.
Escritura Pública de Compra e Venda: Documento lavrado em cartório que formaliza a venda do imóvel, servindo como base para o registro na matrícula. É essencial para a transferência da propriedade de forma legal.
Certidão Negativa de Débitos Tributários: Declaração emitida pela prefeitura ou órgão fiscal que comprova a quitação do IPTU e outros tributos. Evita que o comprador herde dívidas fiscais do imóvel.
Certidões Pessoais do Vendedor: Incluem certidões negativas de débitos trabalhistas, execuções fiscais e ações judiciais contra o vendedor.
Esses documentos identificam os riscos de o imóvel ser usado para quitação de dívidas do vendedor.
3) Qual ponto de vista da Dra sobre parceria Advogado X Corretor de Imóveis?
A parceria entre advogados e corretores de imóveis no mercado imobiliário é uma estratégia importante para oferecer um serviço completo e seguro aos clientes. Enquanto o corretor é especialista em identificar as melhores oportunidades de compra e venda, compreendendo as tendências de mercado e as necessidades dos compradores e vendedores, o advogado atua na garantia da segurança jurídica da transação, analisando a documentação do imóvel, contratos e possíveis riscos legais. Essa colaboração, além de permitir que o cliente tenha confiança e tranquilidade durante todo o processo, desde a escolha do imóvel até a conclusão da negociação, também reforça a importância de parcerias no mercado imobiliário para os profissionais envolvidos. Juntos chegamos mais longe!
4) Qual a expectativa da Dra. sobre o Mercado Imobiliário para 2025?
Eu acredito que o interno supera qualquer condição externa. Por isso, definir objetivos, estudar e trabalhar para alcançá-los é mais importante do que depender exclusivamente do cenário. No entanto, isso não significa que as expectativas para o mercado imobiliário não devam ser analisadas. Pelo contrário, essas análises são essenciais para orientar nossos passos e nos adaptarmos às condições. Para 2025, acredito que o mercado imobiliário será muito promissor, especialmente para quem souber planejar e esperar o momento certo. Diferentemente de uma compra cotidiana, adquirir um imóvel exige estudo e uma análise cuidadosa do mercado. No mercado de leilões, por exemplo, a CAIXA tem se destacado, oferecendo excelentes condições para aquisição de imóveis, inclusive na modalidade de venda direta, onde os bens são comercializados sem débitos anteriores. Essas condições, no entanto, não se aplicam à compra e venda tradicional, o que torna o leilão uma alternativa interessante e mais acessível. O segredo está na preparação e na escolha estratégica do momento certo para agir.
5) A Dra também é especialista em Leilão. Com a incerteza e insegurança da economia para 2025 podemos dizer que o próximo ano será o boom para Leilões?
O mercado de leilões imobiliários tem crescido de forma expressiva nos últimos anos, e tudo indica que essa tendência continuará em 2025. A busca por boas oportunidades, aliada às condições favoráveis oferecidas por instituições como a Caixa Econômica Federal, reforça o potencial de expansão desse segmento. Com preparo e orientação, o mercado de leilões é uma excelente alternativa. Diante da grandeza dos negócios imobiliários, é fundamental que os interessados contem com assessoria especializada. Um acompanhamento jurídico adequado garante que todas as etapas do processo sejam seguras, evitando riscos e assegurando que o imóvel atenda às suas expectativas.